Orientações topo da direito tributário

A faculdade legal de praticar ou nãeste um determinado ato é designada por (direito subjetivo). Neste caso, o direito se refere ao poder de que pertence a 1 sujeito ou grupo. Por exemplo, este direito de arrecadar aquilo pelo qual se pagou.

Foram delegados ESTES seguintes impostos: transmissãeste "causa mortis" e doaçãeste do bens e direitos; relativas a circulaçãeste do mercadorias (incidindo A respeito de minerais, lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos e vigor elé especialmentetrica) e sobre prestações de serviços do transporte interestadual e intermunicipal e do comunicaçãeste (transmissão e recepção de mensagens escritas, faladas, visuais, atravé especialmentes por rádio, telex, televisão etc.); propriedade por veículos automotores; adicional do até 5% A cerca de imposto por renda.

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O presente curso é de o objetivo por abordar o Direito Tributário da forma Muito mais terminada e didática possível.

Direito digital: analisar as questões jurídicas ligadas ao uso da informática e às relações entre utilizadores, agentes e fornecedores, como provedores de Net, companhias de softwares, bancos e lojas virtuais.

O prazo de modo a desistir da adquire é por até 7 (sete) dias corridos, a contar da data por entrega. O Resultado deve ser encaminhado utilizando todos ESTES seus componentes e na mesma embalagem em de que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, nãeste é possível trocar ESTES produtos, apenas devolvê-los e solicitar a restituiçãeste do valor pago.

ICMS-importaçãeste: Sentido do Estado competente de modo a exigir o tributo nas modalidades do importação por conta própria e por conta e ordem por terceiro

Direito do produção é o conunto por normas qual regem as relações do manejorefregatráfego entre empregados e empregadores, natural como Destes direitos resultantes das condições jurídicas Destes trabalhadores.

A progressividade tributária à luz do STF: é constitucional a diferenciaçãeste fabricada entre os impostos?

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O policial militar possui por obrigaçãeste prevista em estatuto este dever cumprir e fazer cumprir a lei, sendo dessa FORMATO, totalmente inaceitável admitir a teoria da obediência cega, para além do fato de estar sob a égide do princípio da legalidade, não sendo possível atuar à sua própria livre vontade. Justiça: o lado moral na internet. Vítima da sociedade ou vitimismo? Parcela II

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